Home- busca: sociedade civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 18:30
Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos
Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:31
Acordo garante serviço de Neurocirurgia pediátrica no RN
Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:31
Apelação Cível. Negócios jurídicos bancários.
Ação civil pública. Revisão de contrato bancário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:52
Marília fornece medicamentos e ação é extinta
Ãção Civil Pública para fornecimento de medicamentos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Artigo 466 do Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação. Restauração de patrimônio tombado. Prédio em bom estado. Ausência de multa.
Processo civil. Substituição processual. Representação. Inexistência.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Execução fiscal. Crédito executado inferior a 50 OTN'S. Cabimento de Embargos Infringentes (artigo 34 da Lei nº 6.830/80).
Tributário e processual civil - execução fiscal
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 19:28
Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!
Preço especial do Curso de Proc. Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Cobrança. Dívida paga. Condenação em dobro. Ausência do pedido de condenação em reconvenção ou em ação autônoma. Não comprovação de má-fé do credor.
Civil. cobrança. dívida paga. condenação em dobro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Processual civil. Ação de desapropriação agrária. Imissão na posse. Suspensão. Existência de ação declaratória de produtividade do imóvel.
Processual civil. Ação de desapropriação agrária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do Advogado.
Civil, Vice-presidente da 24ª. Subseção OAB/SP (Sorocaba): [email protected].
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31
A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
natureza executiva fiscal, civil e de cumprimento de sentenças, quantia que representa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21
Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais
sociedade brasileira, inserindo a mulher como mero objeto a ser utilizado e descartado como bem queira o
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:20
A Concreção do Corolário da Isonomia entre os Filhos: A Afetividade como Flâmula Norteadora
Brasil de 1988, buscando promover um diálogo entre os anseios da sociedade e as maciças modificações
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2003 - 01:00
A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro
-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde
, e inserções na vida civil do indivíduo em sociedade desde seu nascimento até os cuidados para se
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20
A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo
têm acolhido pessoas jogadas á própria sorte. Também falta um debate profícuo pela sociedade civil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação
, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e
